sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Tabaco vai matar mais mulheres, diz especialista

As mulheres são mais sensíveis ao tabaco e porque aumentou o número de fumantes, os casos de câncer do pulmão também vão subir, alerta o coordenador do Programa Nacional de Doenças Oncológicas.

Nuno Miranda diz também que se nos homens se espera que a mortalidade e ocorrência de câncer do pulmão se mantenha estável, nas mulheres "é uma ilusão" pensar que não vai haver uma subida, pelo que é preciso "tomar medidas".

Numa altura em que se assinala o Dia do Não Fumante (tradicionalmente a 17 de Novembro) em Portugal as notícias não são tão más, dando conta de que há uma tendência para aumentar as pessoas que deixam de fumar, centrada especialmente nos homens, embora tenha aumentado o número de mulheres fumantes e também o número de jovens.

Dentro de três dias o Governo vai apresentar os números mais recentes sobre o tabagismo e está moderadamente satisfeito. É verdade que há um grupo de jovens (15 a 19 anos) com uma elevada taxa de prevalência (rondando os 30 por cento) mas a taxa nacional global está abaixo dos 20 por cento, pelo que diz o Governo, "uma estrondosa maioria dos portugueses não fuma".


No próximo ano será publicada nova legislação, mais restritiva mas que deixa de lado propostas como a proibição de fumar dentro de carros particulares quando transportando crianças, ou de fumar perto de restaurantes ou parques infantis, porque "há que ter bom senso", como disse o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa.

Se os dados indicam que em Portugal se fuma menos do que na média da União Europeia, é também verdade que há estudos que falam que a partir dos 13 anos um terço dos jovens indicou ter fumado nos últimos 30 dias, segundo números citados pela directora do Programa Nacional de Prevenção do Tabagismo, Emília Nunes.

Olhando para os gráficos da última década, há em termos gerais uma diminuição de consumo, mas entre 2006 e 2011 o consumo de tabaco aumentou entre os jovens. Em declarações à Lusa Emília Nunes pede no entanto cautela com as estatísticas, porque são diferentes consoante as variáveis utilizadas.

José Calheiros, do Instituto Ricardo Jorge, também pede "cuidado" com as taxas sobre o consumo de tabaco e prefere salientar as "tendências": nos homens há uma diminuição de fumantes e o número de mulheres que fumam é idêntico ao dos homens (tradicionalmente era menor).

Ana Maria Figueiredo, coordenadora da comissão do tabagismo na Sociedade Portuguesa de Pneumologia, acrescenta, em declarações à Lusa: "o grande problema é a prevenção, porque há muitos jovens a começar a fumar, embora não hajam dados concretos".


Para a responsável "a única hipótese é campanhas de prevenção maciças", porque a idade média de início do hábito é os 14-15 anos e tem de haver campanhas governamentais.

E não são nunca ataques aos fumantes mas sim protecção aos não fumantes, a esmagadora maioria, diz a especialista. Acrescenta Nuno Miranda: o tabaco não pode ser visto como um elemento de moda ou de afirmação social mas considerado aquilo que ele é, uma toxicodependência.

Numa conferência internacional sobre prevenção do tabagismo, que terminou em Lisboa na sexta-feira, o responsável deixou avisos sérios: vai haver um aumento significativo da mortalidade nas mulheres; o peso do câncer no sistema de saúde é crescente e significativo; 11,6 por cento das internações hospitalares são devidas a doenças oncológicas; nos próximos anos a história do câncer do pulmão é assustadora; 87 por cento das mortes por câncer de pulmão são provocadas por tabaco.

Segundo a OMS morrem por dia 10 mil pessoas devido ao tabaco. São 416 por hora, o que equivale a dizer que no tempo que se levou a ler este texto (dois minutos) morreram 14 pessoas por causa do tabaco.

E Portugal tem as suas culpas. No seminário, Nuno Miranda contou aos congressistas que na segunda metade do século XVI, veio a Portugal o embaixador francês Jean Nicot, para negociar o casamento de D. Sebastião. As negociações falharam mas Jean Nicot conheceu o historiador Damião de Góis, que lhe apresentou o tabaco. Fascinado, convencido de que tinha propriedades curativas, Nicot enviou-o à rainha Catarina de Médici.


Mais de 450 anos depois é objectivo do Governo português, a médio prazo, reduzir em dois por cento o uso do tabaco a partir dos 15 anos.Fonte: Sapo.pt



Tadeu Araújo Faria
Coordenador Assessoria Católica de Fé e Política
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Fé e Política
               Política com Fé Tadeu Araújo Faria   





A embriaguez em serviço e a demissão por justa causa

A embriaguez em serviço e a demissão por justa causa 

Está lá na CLT: “Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: (...) f) embriaguez habitual ou em serviço;”.
Embora o texto de lei seja muito claro, sua aplicação tem sido alvo de grandes debates.

Esse assunto voltou a chamar a atenção da sociedade nos últimos dias, quando foi divulgada decisão da 17.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (SP), que reverteu a demissão por justa causa de um trabalhador que era dependente químico. Nesse processo, ficou comprovado – por meio de atestados – que o empregado era usuário de crack e bebida alcoólica, o que desencadeava agressividade verbal, e o que inclusive resultou em sua internação, por seis meses.

A empresa defendeu-se dizendo que desconhecia o quadro de dependência química do trabalhador e justificou que a demissão se deu por conta de várias faltas injustificadas, o que não convenceu a Justiça, já que alguns de seus colegas de trabalho comprovaram, em juízo, que já se comentava sobre a situação do empregado e que a empresa tinha conhecimento dos fatos.


O TRT reconheceu, portanto, que o que acometia o trabalhador era uma doença, inclusive classificada como código F19 da CID (Classificação Internacional de Doenças), e que foi injustamente demitido enquanto se encontrava, de fato, doente. O alcoolismo crônico é classificado, pela Organização Mundial de Saúde, como síndrome de dependência do álcool, cuja compulsão pode eliminar a capacidade de discernimento do doente.

A Justiça entendeu que a empresa deveria tê-lo afastado e encaminhado para tratamento médico pelo INSS e, assim, declarou nula a dispensa, determinou sua reintegração e concedeu-lhe, inclusive, estabilidade provisória de um ano, após a reintegração.

Não é de hoje que os tribunais têm pensado dessa forma. Nos últimos tempos, têm aumentado casos de reversão de demissão por justa causa em casos de embriaguez habitual por se entender que o alcoolismo é doença crônica.

Outra decisão, bastante comentada, foi proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no final de 2012, que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, revertendo a justa causa de um carteiro demitido por ter ofendido os colegas de trabalho. Segundo o que foi apurado, as ofensas foram proferidas quando o trabalhador estava sob o efeito de remédios controlados e álcool, e inclusive estava em licença para tratamento médico.

Em ambos os casos citados – nos quais a Justiça entende não ser possível a demissão por justa causa – há uma semelhança: não se trata de um episódio isolado de embriaguez, mas sim de alcoolismo, de dependência química. E, os casos em que o trabalhador é saudável e comparece bêbado ao serviço ainda são considerados falta grave, o que pode justificar a demissão.

Essa diferença entre as hipóteses é tema de um projeto de lei, que se arrasta no Senado, que pretende excluir a embriaguez habitual da relação de faltas graves, mantendo apenas a embriaguez em serviço e acrescentando que, nos casos de alcoolismo crônico, a demissão só se dê se o empregado se recusar a receber tratamento.

E, no meio da interpretação dessas situações – o que, convenhamos, não é fácil – está o empregador, que fica num dilema: demite o empregado, correndo o risco de ser condenado numa reintegração e em indenização por danos morais, ou mantém o trabalhador, torcendo para que ele não cause – e nem sofra – algum acidente de trabalho (e nem venha a causar outro prejuízo à empresa).

Então, como o empregador deve agir? A resposta não é simples.

De uma maneira geral, a Justiça tem entendido que a empresa deve esgotar os recursos e possibilidades disponíveis para preservar a saúde do trabalhador, deixando como último recurso a demissão. Até lá, recomenda-se encaminhar o trabalhador a algum programa de recuperação ou mesmo ao INSS, para que possa se reabilitar antes de voltar ao trabalho. Devem-se esgotar as medidas de restabelecimento da saúde do empregado antes de qualquer despedida (seja ela com ou sem justa causa).

E, se a questão for parar nos tribunais, caberá à empresa provar que se utilizou de todos os recursos possíveis para a recuperação do trabalhador e para a manutenção do contrato de trabalho.Fonte: www.administradores.com.br


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terça-feira, 29 de outubro de 2013

Motoristas: Além do álcool outras drogas podem ser detectadas por aparelho

Um projeto-piloto realizado pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) pretende testar um equipamento que identifica o uso de drogas em motoristas a partir da saliva.

O uso do “drogômetro”, uma espécie de bafômetro para drogas, ainda está em estudo pelas entidades envolvidas, mas a PRF prevê sua aquisição até o primeiro semestre de 2014.

O projeto é feito em parceria com o Instituto de Saúde Pública da Noruega, país que, com Austrália, Estados Unidos e Canadá, é referência mundial no combate ao uso de álcool e drogas ao volante. Órgãos como a Brigada Militar e o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-RS) também estão envolvidos no projeto.

Fabricado pela Alere, o chamado DDS-2 se assemelha a uma máquina leitora de cartão de crédito. Funciona a partir da saliva, colocada em uma espécie de canudo e processada por análise química em até cinco minutos.

Esta não é a primeira vez que se fala em drogômetro no país. Iniciativa semelhante ocorreu na capital paulista durante o Carnaval de 2013, em blitz e da Lei Seca. Na ocasião, foi utilizado um equipamento semelhante, o chamado kit multidrogas. As diferenças entre os dois aparelhos, segundo a professora da Faculdade de Farmácia e do Laboratório de Toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Renata Pereira Limberger, são a automatização e a documentação – enquanto o primeiro é manual e não produz prova documental, o segundo é eletrônico e imprime o resultado.

– Por falta de legislação específica, esse (aparelho) ainda não é produzido, vendido nem registrado no Brasil. Por isso, após encerrada a fase de estudos, e se o resultado dos testes for satisfatório, será solicitado o registro para, posteriormente, sua aquisição (de forma) ampla – explica a pesquisadora.

Aparelho é capaz de flagrar diversos tipos de substâncias

Para o chefe do Serviço de Psiquiatria de Adição, da Unidade Álvaro Alvim do HCPA, Flávio Pechansky, o que torna o equipamento promissor é a possibilidade de flagrar vários tipos de drogas, como opiácios (morfina e heroína), cocaína, anfetaminas, metanfetaminas, benzodiazepínicos (tranquilizantes e ansiolíticos) e calabinoides (maconha), por exemplo. No Brasil, o abuso de substâncias não previstas no DDS-2, como os rebites, por exemplo, pressupõe uma adaptação do instrumento à realidade local.

Hoje, 5% das mortes no trânsito ocorrem devido ao uso de drogas ilícitas, conforme o Estudo do Impacto do Uso de Bebidas Alcoólicas e Outras Substâncias Psicoativas no Trânsito Brasileiro, lançado em 2010 pelo Centro de Pesquisa de álcool de Drogas da UFRGS. Para Pechansky, comparado ao percentual de 32% do uso de álcool, o índice é baixo, mas, em relação à realidade de outros países, é alto:

– O custo do drogômetro pode parecer caro (US$ 5 mil), mas, se comparar ao custo do teste em laboratório e ao custo das vidas que se vão, não representa muito – diz o pesquisador.

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O EQUIPAMENTO

O teste poderá acusar a presença de drogas na saliva até quanto tempo após o consumo?

Isso varia de acordo com o tipo de droga, mas estima-se que a identificação possa detectar o consumo realizado nas 24 horas anteriores ao teste.

Haverá punição para as pessoas que forem pegas no drogômetro durante a fase de testes?

Não. Na primeira etapa – a chamada “balada preventiva” –, não haverá punições. Será uma etapa com interesse de pesquisa.

Haverá exames em laboratório para confirmação dos testes?

Sim, na fase de pesquisa, os resultados do drogômetro passarão por confirmações posteriores.

A lei atual contempla a utilização do drogômetro?

Não, a legislação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não inclui o uso do aparelho. Após a etapa dos testes, será necessária uma alteração da regulamentação para que, assim como o bafômetro, o equipamento possa ser utilizado.

REGULAMENTAÇÃO

- Referência mundial no controle do uso de álcool e drogas no trânsito, a Noruega foi o primeiro país a regulamentar a proibição da bebida na direção, em 1936. Após a redução concreta do número de mortes por álcool, os noruegueses tiveram espaço para discutir outras drogas e o “texting” (uso do celular ao volante). No Brasil, a legislação que prevê punições para motoristas alcoolizados é de 2008, sendo que o uso de bafômetros passou a ocorrer de forma mais frequente em 2011, e a fiscalização tornou-se rígida apenas a partir de 2012.

- Atualmente, a proibição do uso de drogas na direção no Rio Grande do Sul é regulamentada pela resolução 075/2013, do Conselho Estadual de Trânsito do RS (Cetran-RS). A lei traz um protocolo que orienta os fiscais dos órgãos de trânsito a conferirem se o motorista fez o uso de drogas, a partir de evidências como a roupa desalinhada, os olhos vermelhos, o caminhar alterado e a respiração ofegante, entre outras características.

- O drogômetro, conhecido como DDS-2, faz a leitura sobre o que a pessoa usou, com a possibilidade de imprimir o comprovante. Seria uma facilidade extra para a fiscalização, que atualmente se baseia apenas em gestos e comportamentos.

- A aquisição do aparelho servirá para realização de testes que possam comprovar o consumo e, com isso, modificar a regulamentação. Segundo o inspetor da PRF Alessandro Castro, a intenção do órgão é adquirir o modelo para viabilizar o estudo.

- Esperamos integrar o mais rápido possível com os demais órgãos de trânsito – explica.

- Coordenador da Balada Segura do Detran-RS, Adelto Rohr alerta que, para o equipamento ser usado na fiscalização do trânsito, é necessário que, antes, seja feita a sua regulamentação junto ao Denatran. Autor: Lara Ely

Fonte: Zero Hora




quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Casal que tentava negociar imóvel em Botafogo usando documentos falsos é preso

Casal que tentava negociar imóvel em Botafogo usando documentos falsos é preso

Empresários tentavam negociar venda de um imóvel, situado na Praia de Botafogo, por R$1.750 milhão usando documentos falsos
O DIA

Rio - O casal de empresários Adriano da Silva Peixoto e Regina Amaral Peixoto e a secretária deles, Cristiane de Oliveira Carvalho, foram presos em flagrante nesta quarta-feira, no 24º Ofício de Notas, no Centro do Rio, por policiais da Delegacia de Defraudações (DDEF). O trio tentava negociar a venda de um imóvel, situado na Praia de Botafogo, por R$1.750 milhão usando documentos falsos.

De acordo com as informações, a vítima, que já havia pago um sinal no valor de R$ 175 mil aos criminosos, desconfiou da pressa dos empresários em receber R$ 800 mil antes da realização da escritura de promessa de compra e venda lavrada em cartório.


Com a negativa da vítima em antecipar o dinheiro e a exigência de que o valor fosse pago após a apresentação das certidões negativas de débitos, tanto do imóvel quanto do nome dos vendedores, os indiciados apresentaram certidões fraudulentas, com a autenticação das cópias pelo tabelião substituto do 10º Serviço Notarial.

A vítima não concordou em lavrar a escritura de promessa de compra e venda no serviço notarial indicado pelos indiciados, exigindo que fosse feito no 24º Ofício de Notas, local de sua confiança, onde suspeitando de possível fraude, acionou a especializada. A delegada Izabela Santoni determinou que uma equipe de policiais fosse até o local para averiguar a denúncia.

A partir de um trabalho de investigações, os agentes descobriram que as certidões apresentadas para a compra do imóvel eram falsas. Todos os envolvidos foram encaminhados para a delegacia e autuados por tentativa de estelionato e uso de documentos falsos.




terça-feira, 20 de agosto de 2013

Programa Lixo Zero


Não adianta dizer que foi sem querer, pedir para relevar ou recolher rapidamente aquele papelzinho que “escorregou” da mão.

Os agentes do programa Lixo Zero, da Comlurb, que começam hoje a multar quem jogar sujeira em vias públicas do Centro do Rio foram treinados para não ceder às tentativas dos cariocas de se esquivar da nova lei.

Segundo o presidente da Comlurb, Vinicius Roriz, os fiscais foram orientados para não cair nas desculpas mais comuns na hora de jogar lixo no chão.

- Todos eles sabem diferenciar quem deixa cair um papel no chão de quem jogou realmente. Fizemos um treinamento para não termos esse tipo de problema - explica.

Depois do flagrante, não haverá como voltar atrás, garante o presidente da companhia. A multa será aplicada mesmo se o infrator recolher a sujeira. Quem se sentir injustiçado com a punição poderá entrar com um recurso, que vai ser analisado pela própria instituição.


O Lixo Zero começará a ser implantado a partir das 7h de hoje, na Avenida Rio Branco e redondezas, na Cinelândia, no Largo da Carioca e nas ruas Sete de Setembro e da Quitanda e Uruguaiana. As multas vão variar de R$ 98 a R$ 3 mil.http://extra.globo.com/noticias/rio/Roberta Hoertel


segunda-feira, 5 de agosto de 2013

'Mudanças fazem parte do processo de gestão', diz Beltrame

Comandante da PM é exonerado do cargo
'Mudanças fazem parte do processo de gestão', diz Beltrame
O DIA
Rio - Após uma longa conversa na Secretaria de Segurança, o comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, foi exonerado do cargo, na tarde dessa segunda-feira, pelo secretário de Estado de Segurança José Mariano Beltrame. O secretário está avaliando o nome do sucessor do coronel Erir Costa Filho no comando da corporação.

"Mudanças fazem parte do processo de gestão e devem ser vistas com naturalidade", disse o secretário de Segurança, que destacou o empenho do coronel Costa Filho no período de 1 ano e 10 meses à frente da PMERJ.

"Quero ressaltar o trabalho e a integridade do comandante Costa Filho, além de seu amor à corporação que comandou", destacou o secretário José Mariano Beltrame.

Beltrame diz que pode rever anistia dada a policiais

Neste domingo, José Mariano Beltrame declarou, durante coletiva de imprensa no 15º BPM (Duque de Caxias), que a decisão do então comandante-geral da PM, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, de anistiar policiais que cometeram delitos de “menor potencial ofensivo” desde 4 de outubro 2011 pode ser revogada.
“Eu não gostei da maneira como foi apresentado. Vou cobrar esclarecimentos dele, porque precisamos explicar melhor para a sociedade o que são esses pequenos delitos. A polícia deve trabalhar com transparência”, disse Beltrame. O secretário de Segurança afirmou também que não sabia da decisão, e que foi pego de surpresa.
A PM havia informado no sábado, em nota, que a anistia dada pelo comandante-geral da corporação abrange os policiais que tiveram punição administrativa, aplicada em casos de atraso, faltas ou ausências não justificadas.

Fichas
De acordo com a corregedoria da Polícia Militar, a decisão do coronel Erir livra os policiais das penas, mas suas fichas continuam com as infrações registradas. Para retirar as anotações, é necessário entrar com recurso e ter o seu deferimento.


Diante da repercussão em torno da anistia, integrantes da cúpula da PM já cogitam a queda do comandante-geral. Questionado sobre a possível exoneração do coronel Erir, Beltrame disse que primeiro vai cobrar esclarecimentos dele para poder explicar melhor a sociedade em que circunstâncias essa decisão foi tomada, mas que não faria nenhum “juízo de valor”.

A decisão foi publicada no Boletim Reservado do dia 1º de agosto, e os policiais que estavam detidos podem retornar às ruas. A PM não informou o número de militares beneficiados. A anistia não limpa as fichas funcionais de cada militar, o que impede promoções na carreira, onde conduta exemplar é um dos pré-requisitos.



 

terça-feira, 9 de julho de 2013

Transportes não param dia 11 Sindicatos de trens, ônibus e metrô decidem garantir a circulação dos manifestantes

Transportes não param dia 11
Sindicatos de trens, ônibus e metrô decidem garantir a circulação dos manifestantes

HILKA TELLES

Rio - Ônibus, trens e metrô deverão funcionar normalmente na próxima quinta-feira, data marcada para o Dia Nacional de Luta convocado pelas centrais de trabalhadores. Dirigentes sindicais dos rodoviários e dos metroviários decidiram não aderir à proposta da paralisação para garantir transporte a quem vai participar da manifestação programada para a tarde, no Centro do Rio. Eles entendem que a passeata será o principal evento do dia.

Inicialmente, a proposta das centrais sindicais era de paralisação por 24 horas e a realização de atividades que reforçassem a mobilização nacional. A ideia, no entanto, foi perdendo força e ontem, em reunião entre as cinco principais centrais, no Clube de Engenheiros, no Rio, ficou acertado que a orientação sobre a paralisação estaria a cargo dos sindicatos.

Darby Igayara, presidente da Central Única dos Trabalhadores (seção RJ), explicou que a representação sindical é que vai decidir como se mobilizar. “A categoria pode parar 24 horas, três horas ou não parar. O importante é participar da manifestação na Candelária, de onde sairemos em passeata até a Cinelândia”, disse o sindicalista.

Maior contribuição

O secretário-geral do Sindicato dos Metroviários (engloba também a Rio Trilhos), Francisco de Assis, e o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Oswaldo Garcia, que representam em torno de 113 mil trabalhadores só na cidade do Rio, acreditam que estarão contribuindo mais para o Dia Nacional de Luta colocando transporte nas ruas.

Sindicatos divididos sobre Dia de Luta
Representações de trabalhadores no Rio estão divididas em relação à paralisação. Os sindicatos estaduais dos profissionais de Educação, da Saúde, Trabalho e Previdência, e dos bancários, por exemplo, decidiram aderir à proposta de parar por 24 horas.
Já o dos médicos e dos professores de escolas particulares não encamparam a ideia e estão orientando as categorias a trabalhar no Dia Nacional de Luta. “Não vamos parar porque a situação já está muito crítica nos hospitais”, afirmou Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos, que disse considerar arriscado interromper o atendimento.

Sebastião José de Souza, que representa cerca de 100 mil trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio (são 16 categorias), tem outra opinião.
“Nossa decisão foi pela paralisação por 24 horas, e a estimativa é de que pelo menos 40% da categoria cruzem os braços na quinta-feira”, garantiu Souza.

Santa Marta protesta na rua 

Cerca de 300 pessoas, a maioria moradores do Morro Santa Marta, em Botafogo, fizeram ontem manifestação reivindicando melhorias no bairro, como saneamento básico e iluminação, além da volta dos eventos tradicionais, como festas juninas. 
Eles se concentraram na Praça Corumbá, em frente ao Morro Santa Marta, pacificado pela Polícia em 2009. De lá, foram até a porta do Palácio da Cidade, onde ficaram por cerca de 10 minutos. 
A chuva fez os manifestantes abandonarem o protesto.

Na volta à praça, um PM teria jogado spray de pimenta para o alto e houve princípio de confusão, com correria, mas o tumulto foi logo controlado.Colaborou Angélica Fernandes O DIA ONLINE



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