Um
projeto-piloto realizado pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Centro de
Pesquisas em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)
pretende testar um equipamento que identifica o uso de drogas em motoristas a
partir da saliva.
O uso do
“drogômetro”, uma espécie de bafômetro para drogas, ainda está em estudo pelas
entidades envolvidas, mas a PRF prevê sua aquisição até o primeiro semestre de
2014.
O projeto é
feito em parceria com o Instituto de Saúde Pública da Noruega, país que, com
Austrália, Estados Unidos e Canadá, é referência mundial no combate ao uso de
álcool e drogas ao volante. Órgãos como a Brigada Militar e o Departamento de
Trânsito do Estado (Detran-RS) também estão envolvidos no projeto.
Fabricado
pela Alere, o chamado DDS-2 se assemelha a uma máquina leitora de cartão de
crédito. Funciona a partir da saliva, colocada em uma espécie de canudo e
processada por análise química em até cinco minutos.
Esta não é
a primeira vez que se fala em drogômetro no país. Iniciativa semelhante ocorreu
na capital paulista durante o Carnaval de 2013, em blitz e da Lei Seca. Na
ocasião, foi utilizado um equipamento semelhante, o chamado kit multidrogas. As
diferenças entre os dois aparelhos, segundo a professora da Faculdade de
Farmácia e do Laboratório de Toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS) Renata Pereira Limberger, são a automatização e a documentação –
enquanto o primeiro é manual e não produz prova documental, o segundo é
eletrônico e imprime o resultado.
– Por falta
de legislação específica, esse (aparelho) ainda não é produzido, vendido nem
registrado no Brasil. Por isso, após encerrada a fase de estudos, e se o resultado
dos testes for satisfatório, será solicitado o registro para, posteriormente,
sua aquisição (de forma) ampla – explica a pesquisadora.
Aparelho é
capaz de flagrar diversos tipos de substâncias
Para o
chefe do Serviço de Psiquiatria de Adição, da Unidade Álvaro Alvim do HCPA,
Flávio Pechansky, o que torna o equipamento promissor é a possibilidade de
flagrar vários tipos de drogas, como opiácios (morfina e heroína), cocaína,
anfetaminas, metanfetaminas, benzodiazepínicos (tranquilizantes e ansiolíticos)
e calabinoides (maconha), por exemplo. No Brasil, o abuso de substâncias não
previstas no DDS-2, como os rebites, por exemplo, pressupõe uma adaptação do
instrumento à realidade local.
Hoje, 5%
das mortes no trânsito ocorrem devido ao uso de drogas ilícitas, conforme o
Estudo do Impacto do Uso de Bebidas Alcoólicas e Outras Substâncias Psicoativas
no Trânsito Brasileiro, lançado em 2010 pelo Centro de Pesquisa de álcool de
Drogas da UFRGS. Para Pechansky, comparado ao percentual de 32% do uso de
álcool, o índice é baixo, mas, em relação à realidade de outros países, é alto:
– O custo
do drogômetro pode parecer caro (US$ 5 mil), mas, se comparar ao custo do teste
em laboratório e ao custo das vidas que se vão, não representa muito – diz o
pesquisador.
TIRE SUAS
DÚVIDAS SOBRE O EQUIPAMENTO
O teste
poderá acusar a presença de drogas na saliva até quanto tempo após o consumo?
Isso varia
de acordo com o tipo de droga, mas estima-se que a identificação possa detectar
o consumo realizado nas 24 horas anteriores ao teste.
Haverá
punição para as pessoas que forem pegas no drogômetro durante a fase de testes?
Não. Na
primeira etapa – a chamada “balada preventiva” –, não haverá punições. Será uma
etapa com interesse de pesquisa.
Haverá
exames em laboratório para confirmação dos testes?
Sim, na
fase de pesquisa, os resultados do drogômetro passarão por confirmações
posteriores.
A lei atual
contempla a utilização do drogômetro?
Não, a
legislação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não inclui o uso do
aparelho. Após a etapa dos testes, será necessária uma alteração da
regulamentação para que, assim como o bafômetro, o equipamento possa ser
utilizado.
REGULAMENTAÇÃO
-
Referência mundial no controle do uso de álcool e drogas no trânsito, a Noruega
foi o primeiro país a regulamentar a proibição da bebida na direção, em 1936.
Após a redução concreta do número de mortes por álcool, os noruegueses tiveram
espaço para discutir outras drogas e o “texting” (uso do celular ao volante).
No Brasil, a legislação que prevê punições para motoristas alcoolizados é de
2008, sendo que o uso de bafômetros passou a ocorrer de forma mais frequente em
2011, e a fiscalização tornou-se rígida apenas a partir de 2012.
-
Atualmente, a proibição do uso de drogas na direção no Rio Grande do Sul é
regulamentada pela resolução 075/2013, do Conselho Estadual de Trânsito do RS
(Cetran-RS). A lei traz um protocolo que orienta os fiscais dos órgãos de
trânsito a conferirem se o motorista fez o uso de drogas, a partir de
evidências como a roupa desalinhada, os olhos vermelhos, o caminhar alterado e
a respiração ofegante, entre outras características.
- O
drogômetro, conhecido como DDS-2, faz a leitura sobre o que a pessoa usou, com
a possibilidade de imprimir o comprovante. Seria uma facilidade extra para a
fiscalização, que atualmente se baseia apenas em gestos e comportamentos.
- A
aquisição do aparelho servirá para realização de testes que possam comprovar o
consumo e, com isso, modificar a regulamentação. Segundo o inspetor da PRF Alessandro
Castro, a intenção do órgão é adquirir o modelo para viabilizar o estudo.
- Esperamos
integrar o mais rápido possível com os demais órgãos de trânsito – explica.
-
Coordenador da Balada Segura do Detran-RS, Adelto Rohr alerta que, para o
equipamento ser usado na fiscalização do trânsito, é necessário que, antes,
seja feita a sua regulamentação junto ao Denatran. Autor: Lara
Ely
Fonte: Zero
Hora
